Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:52

Segunda fase do Exame de Ordem da OAB: Juízo da 1ª Vara/SE permite que candidatos utilizem atualizações impressas de legislação, súmulas, orientações jurisprudenciais e enunciados.

Ação Civil Pública.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:00

Familiares de ciclista morto em acidente na rua serão indenizados

Prefeitura terá que pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:22

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 13:42

Acidente de veículos na via terrestre

Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação indenizatória com pedido de lucros cessantes
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:57

Distrito Federal terá que indenizar cadeirante por queda em via pública

Ação submetida ao rito ordinário
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 16:50

Compromisso de compra e venda de bem imóvel. Atraso na entrega de unidade imobiliária

Ação de resolução contratual cumulada com pedido de ressarcimento de valores
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:55

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tratamento de saúde. Portador do vírus HIV.

Processual civil e administrativo. Transporte público gratuito. Dever dos entes federados.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:20

Mantida sentença que condenou ex-prefeito por promoção pessoal

Ex-prefeito deverá restituir aos cofres públicos todo o valor gasto com publicidade indevida
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:56

Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza

agência Way Model Management de São Paulo, uma viagem a Nova Iorque, editorial de moda em revista
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 11:58

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a turma considerou que a origem
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:24

PL que altera estatuto da OAB e amplia rol de direitos para advogados, será votado no Senado

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 18:00

Sexta Turma vai examinar caso de estelionatários que causaram prejuízos de mais de R$ 1 milhão

competência da Justiça estadual de São Paulo para julgar dois acusados de integrar uma quadrilha de
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 18:32

TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento

decorrência do suicídio de seu marido, Gilberto Paulo Kehll, que encontrava-se sob custódia do Estado no Presídio Regional de Concórdia.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 18:08

TJ manda TAM pagar por reunião de familiares das vítimas do vôo 3054

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:09

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que
Doutrina » Trânsito Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00

Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito

Julyver Modesto de Araújo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:30

Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 12:58

Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação

Exibindo resultado de 4341 até 4360 de um total de 125285

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Ação Civil Pública.

Prefeitura terá que pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais

Responsabilidade Civil.

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

Interposição contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação indenizatória com pedido de lucros cessantes

Ação submetida ao rito ordinário

Ação de resolução contratual cumulada com pedido de ressarcimento de valores

Processual civil e administrativo. Transporte público gratuito. Dever dos entes federados.

Ex-prefeito deverá restituir aos cofres públicos todo o valor gasto com publicidade indevida

agência Way Model Management de São Paulo, uma viagem a Nova Iorque, editorial de moda em revista

Ao manter o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a turma considerou que a origem

Nascido em São Paulo, no primeiro Colégio de Presidentes de Subseções da atual gestão e levado a

competência da Justiça estadual de São Paulo para julgar dois acusados de integrar uma quadrilha de

decorrência do suicídio de seu marido, Gilberto Paulo Kehll, que encontrava-se sob custódia do Estado no Presídio Regional de Concórdia.

O desembargador Roberto Bedaque, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ (Tribunal de Justiça) de

preventiva de P.E.S., que teve anulado o veredicto dos jurados do Primeiro Tribunal do Júri de São Paulo, que

Julyver Modesto de Araújo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora de recurso do Estado de São Paulo

ARACAJU, BELO HORIZONTE e SÃO PAULO - Uma liminar concedida no último dia 26 à Associação

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