Ordenar por:
-
Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:03
Recuperação Judicial é opção para o produtor rural
Por Claudio Pedro de Sousa Serpe.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:00
Processo judicial eletrônico será unificado em todo o país
Unificação das versões não significará perda de funcionalidades dos sistemas já existentes. A premissa é que a adoção do PJe represente ganho para os tribunais
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 19:30
TJ-RN prevê economia com o Processo Judicial Eletrônico
O uso do novo sistema vai trazer impactos significativos para a Justiça, com redução da burocracia e do tempo de tramitação dos processos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:20
Acordo judicial homologado sem o reconhecimento de vínculo de emprego.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Ausência de discriminação das parcelas.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
As reformas do CPC e o formalismo judicial
Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 08:06
Abertas inscrições para o Seminário Internacional sobre Tutela Judicial
Judicial no Sistema Multinível". O evento, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2001 - 01:00
O prazo para a conversão da separação judicial em divórcio
Inacio de Carvalho Neto - O autor é Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
A intervenção judicial no rompimento contratual
Robson Zanetti é doutorado em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 12:17
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Processo judicial tributário (exacional). Execução fiscal.
Prescrição do direito de cobrança judicial pelo fisco.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Decisão judicial e as astreintes (multa)
Mario Pallazini. Aposentado. E-mail:mpallazini@hotmail.com.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:39
TJRJ cria guia eletrônica de depósito judicial
Nova ferramenta possibilitará maior agilidade no controle dos depósitos judiciais, pois evitará os erros no preenchimento das informações do processo, e é medida importante para a adoção do mandado de pagamento eletrônico
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:00
Apreensão de documentos fiscais dispensa ordem judicial
A apreensão de documentos fiscais pela administração fazendária, sem ordem judicial, é legal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2013 - 11:40
Auto de venda judicial de bem imóvel.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Existência de recurso próprio. Extinção do processo sem resolução de mérito mantida.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:30
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:45
Pedidos de recuperação judicial aumentam no Brasil
Por Fábio Santiago
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:07
Não existe juízo universal na recuperação judicial
O juízo da falência é o competente para decidir questões relativas aos bens, interesses e negócios do falido
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decisão judicial. Nulidade. Ocorrência. Falta de fundamentação.
Hipótese que não é de fundamentação deficiente ou concisa, mas de ausência total de fundamentação.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:50
MPRJ obtém condenação judicial da Fast Shop
A sentença obriga a Fast Shop a realizar troca de produtos defeituosos em até 30 dias após a compra