As reformas do CPC e o formalismo judicial

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Daniel Roberto Hertel ( * ) A lentidão na tramitação dos processos judiciais é uma realidade incontestável. No ano passado, pesquisas que emanaram do próprio Judiciário corroboraram esse fato. Na verdade, provou-se apenas aquilo que já era público e notório em nosso país, ou seja, que o desenvolvimento dos processos judiciais perdura por muitos anos. Atribui-se, em grande parte, a morosidade na tramitação dos feitos a uma vetusta legislação processual, sugerindo-se, então, como solução, a ...

Palavras-chave: