Ordenar por:
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:43
O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual
Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26 de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 15:20
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 19:57
Concurso: Cheques inscritos no SPC impedem admissão
Um cliente dos bancos do Brasil e do Bradesco conquistou o direito de ter seu nome ?limpo? nos cadastros de proteção ao crédito.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:30
Empresas indenizam inscritos em concurso por perda de prova
Cada uma das pessoas prejudicadas vai receber R$ 3 mil por danos morais e R$ 105 por danos materiais
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:47
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:06
CDL deverá prestar informações aos consumidores inscritos no Crediscore
Liminar em ação movida pela AGDICC manda CDL Porto Alegre prestar informações completas aos consumidores acerca do cadastro reputado como "secreto", revelando a nota atribuída a cada pessoa, forma de cálculo e dados utilizados
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:41
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 08:42
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 15:10
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:34
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 18:45
Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões
Ao apresentar o número recorde de inscrições no exame, Mercadante disse que há ?um tsunami por mais educação? no país
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:25
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:46
Agravo de instrumento. Direito local.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:47
Defensoria Pública de RO abre 30 vagas para inscritos na OAB
RO abre 30 vagas para inscritos na OAB.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:42
Agravo de instrumento. Ausência de ofensa direta à constituição.
Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:12
Execução contra a Fazenda Pública
Valores inscritos em precatório e requisição de pequeno valor
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 16:58
Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados
Texto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OAB
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:53
Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 4,1 milhões de inscritos via app, site e Correios
Pagamentos serão para beneficiários nascidos em março. Saques e transferências serão liberados em 29 de setembro.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:40
Agravo de instrumento. Alegada violação a preceitos inscritos na constituição da república.
Reexame de fatos e provas. Impossibilidade. Direito local. Inviabilidade do recurso extraordinário.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Termo de confissão espontânea. Execução fiscal. Existência de outros débitos inscritos em dívida ativa.
Trata-se de apelação da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra sentença, às fls. 39/41, que extinguiu a execução fiscal, com base nos arts. 794, II, e 795, do Código de Processo Civil (CPC), em virtude da configuração da remissão prevista na Medida Provisória nº 449, de 03/12/2008.