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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 16:06
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:51
Justiça mantém bloqueio de R$ 60 mil em favor de professora aposentada
Numerário deve ser utilizado para compensar perdas salariais impostas à educadora
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:21
Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino
A instituição de ensino não autorizou a inscrição em virtude da Portaria nº 122/2008, da Seduc, que só permite a matrícula de alunos que tenham cursado, no mínimo, o último ano do Ensino Fundamental em escola pública
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:10
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:37
Juíza adia decisão sobre júri popular dos réus do caso Eliza
Segundo TJMG, a decisão foi adiada devido a atrasos na entrega pela defesa. Advogados tinham até o dia 3 de dezembro para entregar as alegações finais
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 10:29
Paciente deve receber medicamento para tratamento médico durante viagem ao exterior
O paciente receberá as doses de uma única vez.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:22
Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio
Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:03
Filho e cúmplice são condenados pelo assassinato do pai
Acusados foram condenados por homicídio duplamente qualificado por ter sido praticado mediante promessa de pagamento e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:34
Caso Dorothy: réu que atirou na missionária desistiu do novo julgamento
Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:00
1ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de R$ 10,5 mil a passageiro
O passageiro ficou parcialmente incapacitado e ajuizou ação contra a companhia. A sentença de 1º grau determinou o pagamento de indenização.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 13:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Processual civil e tributário. Art. 535 do CPC. Alegações genéricas. Súmula 284/STF. Refis. Constatação pelo tribunal a quo que houve equívoco no preenchimento do formulário eletrônico. Súmula 7/STJ.
Tributários. Refis. Constatação pelo Tribunal a quo que houve esquívoco no preenchimento do formulário eletrônico. Súmula 7/STJ.