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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:13
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Multiplicar presídios?
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 13:49
Palestra de René Dotti abre reflexão sobre Direito Penal do Trabalho
O professor e jurista René Ariel Dotti, autor do anteprojeto da lei de execução penal, fará a palestra de abertura.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:42
MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República
Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 15:51
Justiça mantém bloqueio de R$ 60 mil em favor de professora aposentada
Numerário deve ser utilizado para compensar perdas salariais impostas à educadora
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:21
Juiz revoga portaria que limita acesso de alunos de escola privada à rede estadual de ensino
A instituição de ensino não autorizou a inscrição em virtude da Portaria nº 122/2008, da Seduc, que só permite a matrícula de alunos que tenham cursado, no mínimo, o último ano do Ensino Fundamental em escola pública
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:10
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:15
Procurador é condenado por ofensa
Por ter utilizado adjetivos que atingem a honra e a intimidade da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 10:29
Paciente deve receber medicamento para tratamento médico durante viagem ao exterior
O paciente receberá as doses de uma única vez.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:22
Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio
Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:03
Filho e cúmplice são condenados pelo assassinato do pai
Acusados foram condenados por homicídio duplamente qualificado por ter sido praticado mediante promessa de pagamento e com o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:34
Caso Dorothy: réu que atirou na missionária desistiu do novo julgamento
Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:00
1ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de R$ 10,5 mil a passageiro
O passageiro ficou parcialmente incapacitado e ajuizou ação contra a companhia. A sentença de 1º grau determinou o pagamento de indenização.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:10