Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:53

Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes

Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:34

A pedido da Defensoria Pública, STJ autoriza que paciente plante maconha para uso terapêutico

Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:15

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

Ao indeferir o pedido de liminar, o presidente do STJ afirmou que o caso não revela a presença dos requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:56

Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:23

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito

Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:37

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito

Desclassificação e Prescrição Retroativa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 11:34

Organização criminosa, dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação, peculato e lavagem de capitais

Recurso em Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2018 - 12:49

Penal. Corrupção de Menor. Roubos Circunstanciados

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 14:42

Tribunal de Contas da União faz acordo com Lava Jato para livrar empreiteiras de punição

O benefício será concedido às empresas no processo que avalia conluio e fraude a licitações na montagem eletromecânica da usina de Angra 3, que já consumiu R$ 7,1 bilhões.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:35

Homicídio qualificado. Regime inicial de cumprimento de pena. Réu primário

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 16:53

Mantida condenação de dupla que tentava exportar cocaína camuflada em vasos de plantas

A droga foi localizada em um contêiner, camuflada em vasos de plantas ornamentais.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 09:28

Jornalista é condenado a indenizar ex-superintendente da PF por publicação ofensiva

De forma unânime, o colegiado entendeu ter havido extrapolação dos limites do direito à informação e opinião em blog jornalístico, com divulgação de notícia que ofendeu a honra e a imagem do secretário.
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:59

CONTRAN - Resolução nº 625, de 19 de outubro de 2016

Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 16:02

Penal. Tráfico de Drogas. Atenuante da confissão

Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:41

CONTRAN - Resolução nº 528, de 14 de maio de 2015

Dispõe acerca da proibição do registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 10:30

Comissão de adoção internacional tenta revalidar laudos

Existem 44 crianças e adolescentes disponíveis para o procedimento; Mas apenas duas adoções internacionais são feitas por ano
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:40

MPF/BA denuncia 19 pessoas por fraude contra o INSS

Foram concedidos mais de 400 benefícios previdenciários indevidos, a partir de dados falsos, gerando aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 20 milhões
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:50

Câmara nega indenização por danos morais a vendedor de grande Magazine

Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa, tinham a finalidade de integração do grupo de vendedores
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 16:10

MPF/SE processa prefeito de N. Sra. das Dores pela quarta vez este ano

Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 967

Súmula nº7 - STJ.

Milhares de pessoas atendidas por associações são afetadas pela suspensão que já dura quase 1 ano

Renovação de salvo-conduto para cultivo de Cannabis sativa havia sido negada pelo TJSP. Paciente faz uso do óleo medicinal extraído da planta para tratamento de saúde.

Ao indeferir o pedido de liminar, o presidente do STJ afirmou que o caso não revela a presença dos requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.

Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.

Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.

Desclassificação e Prescrição Retroativa.

Recurso em Habeas Corpus.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

O benefício será concedido às empresas no processo que avalia conluio e fraude a licitações na montagem eletromecânica da usina de Angra 3, que já consumiu R$ 7,1 bilhões.

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.

A droga foi localizada em um contêiner, camuflada em vasos de plantas ornamentais.

De forma unânime, o colegiado entendeu ter havido extrapolação dos limites do direito à informação e opinião em blog jornalístico, com divulgação de notícia que ofendeu a honra e a imagem do secretário.

Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso.

Dispõe acerca da proibição do registro e o licenciamento de veículos automotores com o volante de direção no lado direito

Existem 44 crianças e adolescentes disponíveis para o procedimento; Mas apenas duas adoções internacionais são feitas por ano

Foram concedidos mais de 400 benefícios previdenciários indevidos, a partir de dados falsos, gerando aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 20 milhões

Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa, tinham a finalidade de integração do grupo de vendedores

Desta vez, o prefeito contratou empresas sem realizar licitação e apresentou documentos falsos na prestação de contas de verbas do Ministério do Turismo

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