Honorários advocatícios. Dispensa sem justa causa. Danos morais.

Súmula 219 e 329 do TST.

Responsabilidade civil do Poder Público. Omissão. Acidente provocado pela má conservação da via. Ausência de sinalização. Dano material e Moral

Kelson Dayan Werner de Souza ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais em face do

Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.

Erro de cadastramento do motor do véiculo.

Tributário. Art. 43 do CTN. Imposto de renda.

Verbas indenizatórias. Danos morais. Não incidência.

Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça

Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.

Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material

A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia.

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Tribunal decide que retenção da carteira de trabalho, por si só, não gera dano moral

Para desembargador, a mera retenção da CTPS não atinge, por si só, a esfera moral do autor da ação.

Civil. Cirurgia. Seqüelas. Reparação de Danos. Indenização. Culpa. Presunção. Impossibilidade.

CIVIL. CIRURGIA. SEQÜELAS. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. CULPA. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais

Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.

Apelação Cível. Ação indenizatória por Danos Morais. Protesto regular

Promoção da respectiva baixa

Desaparecimento de corpo em cemitério gera reparação por danos morais

Os autores relataram na ação inicial que, dias após ser sepultada, tentaram transladar o corpo da menina a outro local, porém os restos mortais não foram localizados pelos funcionários da autarquia que administra os serviços funerários

Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais

Ação de Obrigação de Fazer

Indenização por danos morais. Fixação do valor devido.

Critérios.

Indenização por danos morais. Imprensa. Veiculação de notícia inverídica.

Imputação ao autor da prática de agressão física contra árbitro de futebol alemão. Programas esportivos exibidos em rede nacional de televisão

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Ausente a rigorosa observância dessas obrigações, o empregador não se isenta da culpa pelas consequências advindas.

Direito civil. Compensação por danos morais. Telefone celular. Bloqueio indevido.

Envio de indevida fatura para pagamento. Quantum indenizatório.

Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada

Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados

Acidente com automóvel gera indenização de danos materiais

Relator decidiu não conceder indenização por danos morais por entender que os danos materiais e o