Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. Suicídio na prisão.

O suicídio de detento não gera ao poder público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.

Recurso da reclamada. Doença ocupacional. Indenização a título de danos morais.

Nexo causal presente entre a doença e as atividades realizadas durante o contrato.

C&A é condenada ao pagamento de horas extras e indenização por danos morais

Empregada era submetida a revista na saída do expediente e trabalhava além das seis horas legais, sem desfrutar do intervalo intrajornada determinado por lei

Reconhecidos danos morais por incêndio de imóvel durante impermeabilização de sofá

Proprietária que teve o apartamento danificado por incêndio receberá indenização relativos a danos morais no valor de R$ 15 mil

Juiz Federal condena CRECI-5ª Região por danos morais e materiais

Indenização por danos morais e materiais. Acusação por suposta prática de contravenção de exercício ilegal de profissão

Grupo econômico é condenado a pagar R$ 8 milhões por danos morais coletivos

de Maurilândia e Turvelândia, foram condenadas a pagar indenização por danos sociais.

TRT condena empresa a pagar danos morais por exposição de fotos de vigilantes assassinados

danos morais a que fora condenada a empresa em 1º grau.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ressarcimento de danos causados em viatura da polícia militar.

Ausência de excesso doloso ou culposo do agente público.

Cobrança indevida de despesa de motel gera indenização por danos morais

O que fazer quando na conta do cartão vem a despesa de estadia em motel?

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que estariam excluídas de responsabilidade civil. Alegaram não terem contribuído diretamente para o incidente.

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.

Culpa do réu pelo infortúnio.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Abastecimento equivocado de veículo com óleo diesel.

Danos verificados no veículo. Desnecessidade de prova pericial. Inexistência de complexidade

Reparação de danos. Condomínio. Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.

Imóvel situado ao lado. Estacionamento. Danos materiais nos veículos. Responsabilidade do

Ação de indenização por danos materiais. Discussão acerca de propriedade industrial (patente de modelo de utilidade).

Ação de reparação de danos. Contrato de representação comercial. Caso concreto. Matéria de fato.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante

, condenou o Banco do Brasil ao pagamento de R$ 40 mil de indenização por danos morais.

Justiça condena Unimed a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais

operadora de planos de saúde Unimed a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 75 mil, a J.J.L.C.

3ª Câmara Cível condena Itaú a pagar R$ 30 mil por danos morais

A 3ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$ 30 mil a V.M.R.F. por danos morais.

2ª Turma Recursal sentencia Itaucard e Banco BMG a indenizar clientes por danos morais