Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Postado em 24 de Novembro de 2010 - 12:10 - Lida 484 vezes
Recurso da reclamada. Doença ocupacional. Indenização a título de danos morais.
Nexo causal presente entre a doença e as atividades realizadas durante o contrato.
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. Hipótese em que caracterizada a responsabilidade civil da reclamada pelos danos morais experimentados pela reclamante, porque presente nexo causal entre a doença e as atividades realizadas durante o contrato, bem como evidenciada a conduta culposa da empregadora, que não adotou providências hábeis a evitar a ocorrência de doenças ocupacionais. Recurso ordinário ...