Plano de saúde paga indenização a consumidor por cobrar mensalidade depois do cancelamento do contrato

Ação indenizatória

Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Nulidade do acórdão.

Ausência de intimação do agravado. Não acolhimento.

Juiz concede prazo para reparos em Unidade de Saúde

Ação Civil Pública

Plano de saúde concedido por mera liberalidade. Cancelamento.

Impossibilidade.

Danos morais. Indenização. Fixação. Caráter pedagógico.

Os danos morais são insuscetíveis de apreciação econômica, causando dificuldade ao julgador no momento de sua fixação, pois não se trata de mera operação matemática, tendo muitas vezes atormentado os operadores jurídicos, na busca de critérios mais objetivos para o seu arbitramento.

Embargo de obra.

Risco iminente. Apuração.

Recurso de revista. Dissídio interpretativo não comprovado.

Plano de assistência médica e odontológica. Aposentadoria por invalidez.

Competência material da Justiça do Trabalho. Contratação de agente comunitário de saúde

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato

Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h

Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h.

Plano de saúde é condenado por recusa de prorrogação de internação psiquiátrica

Ação de obrigação de fazer c/c ressarcimento por danos materiais e morais com antecipação de tutela

Enquadramento dos funcionários da secretaria de estado da saúde pública com base na Lei Complementar nº. 333/2006.

Ação ordinária.

Seus direitos em Planos de Saúde é tema da entrevista no MeuAdvogado

Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

​​O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

Os contratos de planos de saúde visam o custeamento de tratamentos médicos por instituições particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de saúde ou gastar valores altos com cirurgias ou tratamentos inesperados.

Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, mesmo não sendo urgência ou emergência

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Supremo Tribunal Federal suspende veto sobre uso de máscaras

Os vetos excluíam da lei a obrigatoriedade de uso de máscaras em presídios e em estabelecimentos socioeducativos e de afixação de cartazes sobre a forma de uso correto dos equipamentos de proteção individual e do número máximo de pessoas permitidas simultaneamente dentro dos estabelecimentos.

Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias

O voto foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.

Pai será indenizado por embaraços para ver o parto do primeiro filho

Mesmo após ter sido autorizado, homem ainda foi proibido de tirar fotos ou filmar.