Ausência de atendimento emergencial em feriado gera dano moral

O entendimento é da 3ª Turma Cível ao TJDFT ao condenar a Amil Assistência Médica Internacional a indenizar um beneficiário que precisou buscar atendimento em hospital da rede pública para realizar o procedimento.

Check-list demissional não gera indenização por dano moral

Volkswagen não terá que indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o trabalhador que era obrigado a comparecer a vários setores da empresa para levantamento de pendências

TJ decide que erro em site não gera dano

De acordo com a decisão, o autor não faz juz a indenização por se tratar de um erro material que foi corrigido pelo site

Concedido dano moral por compra de carro novo com defeitos

A relatora considerou que houve dano moral, pois a autora adquiriu um automóvel que com cinco dias

Uso indevido de imagem gera indenização por dano moral

A Imaginarium Foto e Vídeo Ltda no município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) deve pagar indenização de R$ 5 mil por uso indevido de imagem de uma pessoa que participou de um curso de fotografia em Cuiabá, com um representante da empresa de fotos.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Ação de indenização. Matéria jornalística. Dano moral. Abuso do direito.

Embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto.

Instituição financeira deverá indenizar cliente por danos morais

Nome da autora foi incluido indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito

Aborrecimento dentro do razoável não enseja indenização por danos morais

A juíza rejeitou o pedido de uma mulher que pretendia ser indenizada moralmente pelo supermercado em razão da demora para solucionar um problema com o preço de uma mercadoria

Indenização por danos materiais e morais decorrentes de enchente.

Apelação. Responsabilidade civil.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Notícia jornalística veiculada pelo periódico réu. Informação acerca de tumulto havido em casa de entretenimento no qual o autor foi baleado. Notícia de caráter meramente informativo sem nenhuma expressão de opinião a respeito da conduta do autor.

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação de Indenização. Dano Moral

Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Empresa de telefonia é condenada por dano moral

O autor afirmou que jamais contratou os serviços da operadora. Em defesa, a companhia alegou que, assim com o consumidor, foi vítima de fraude por parte de terceiro

Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano

Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego