Ação de indenização por danos materiais e morais.

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

Responsabilidade Civil das instituições bancárias brasileiras em face de PIX

ressarcir danos materiais e morais aos clientes, conforme a legislação e jurisprudência

DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro

O magistrado também determinou a indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 15 mil

Bradesco terá que indenizar cliente que não teve dinheiro creditado na conta

O Bradesco deverá pagar indenização de R$ 4 mil reais a um correntista pelos danos morais que este sofreu ao ter tido R$ 500 reais creditados de sua conta

TJMS mantém indenização por acidente em cinema

Em primeiro grau, a autora teve o seu pedido de indenização por danos morais parcialmente provido

Empresa de telefonia deve pagar indenização por inscrição indevida no SERASA

indenização por danos morais, por ter seu nome inscrito no órgão de proteção ao crédito SERASA, na cidade de Mossoró.

Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz

Os réus foram condenados, de forma solidária, a pagar as quantias de R$ 40 mil a título de dano moral e de R$ 20 mil pelo dano estético. 

Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações

Apelação cível. Concurso público. Erro na aplicação das provas. Anulação.

Vinculação do ente público ao dano material causado à autora. Dano material caracterizado

Viúva receberá pensão e indenização pelo homicídio do marido

Viúva receberá pensão alimentícia mensal de meio salário mínimo a título da reparação de dano

Lei expressa garantindo presença de acompanhante.

Gestante em trabalho de parto. Esposa em trabalho de parto. Dano moral. Caracterização do dano

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção

TRT confirma indenização para trabalhador acidentado em cooperativa de Naviraí

materiais, morais e estéticos funcionário vitimado em acidente de trabalho no ano de 2004.

Youtube napster obrigados a respeitar direitos autorais morais do autor

Sim Youtube a napster são obrigados judicialmente a cumprir a lei brasileira.

Queda em brinquedoteca sem lesões graves não gera danos morais

A decisão foi unânime.

Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais

Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.

Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.

Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.