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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
2018 como ano-base para auferir e divulgar a realidade dos tribunais brasileiros, constatou-se a
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:13
A importância dos acordos de confidencialidade em Startups
O objetivo é o resguardo da startup em tratativas com possíveis investidores, sócios ou colaboradores, através da proteção de informações confidenciais.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Questões sobre Instituições de Direito Público e de Direito Privado
Direito Privado. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 25 de Abril de 2005 - 17:15
Questões de Direito Comercial
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Comercial. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:10
A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética
Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:40
A Função Social da cidade em pauta
O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:15
Impasse do STJ dificulta defesa dos bens de sócios e administradores em caso de dívidas fiscais
(IDPJ) consiste em saber se o procedimento é aplicável às execuções fiscais e em quais hipóteses.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:11
Os Direitos dos Povos Indígenas em pauta: uma análise à luz do texto constitucional
diversos direitos dos indígenas e de sua organização em meio a sociedade.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Funcionalismo Público
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas sobre Funcionalismo Público. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Tributário. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
Perguntas e Respostas de Direito Processual Civil
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Civil. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Civil. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13
STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente
“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:33
Princípios Constitucionais: uma abordagem sobre densificação e leitura sistemática a partir da ótica de J. J. Gomes Canotilho
regras e principios e comprender como os principios constitucionais são concretizados. Neste contexto
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:34
A Função Social da Educação Prisional
Por Júlio César Ballerini Silva e César Augusto Artusi Babler.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 16:52
Planejamento sucessório como estratégia jurídica para condução do seu patrimônio
planejamento sucessório como um instrumento preventivo e eficiente para evitar conflitos entre os
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:30
Garantias Pessoais: Considerações sobre o Aval
aval é um dos tipos dessas garantias, e gera uma responsabilidade autônoma e equivalente àquela
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:18
A tributação: o IOF, a CSLL, arrecadação, política e a Constituição Federal
compreendido como uma relação de direitos e deveres, onde, em um plano, há o dever fundamental de pagar o