STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.

As discussões sobre a atuação dos planos de saúde, como cobertura de tratamentos e reembolso de despesas, por exemplo, sempre estão em discussão no judiciário. Nem mesmo a definição em lei, de que o rol de cobertura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é exemplificativo, tem evitado debates.O pedido de reembolso de serviços cobertos pelos planos feito por clínicas, em nome dos pacientes, e custeio de esterilização feminina e masculina para fins de planejamento familiar e estiveram em ...

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