A Função Social da cidade em pauta

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente resumo tem como objetivo abordar a importância dos princípios e instrumentos que norteiam a função social da cidade, de modo que vista constituir um elo entre os interesses de uma cidade urbanizada na busca de seu desenvolvimento em igualdade e bem-estar, ao passo que busque também preservar os recursos naturais promovendo sempre uma reparação. Além dos princípios e normas, se verá no desenvolvimento do assunto que os municípios possuem outros instrumentos para ...

Palavras-chave: Função Social Cidade Análise CF Estatuto da Cidade Código Florestal