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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Prestação de serviço público. Imunidade tributária recíproca. Aplicação. Repetição de indébito.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agressões físicas. Ofensa à honra subjetiva. Responsabilidade civil caracterizada. Reparação civil devida.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

IPI - Isenção fiscal para bens de informática e automação (Lei nº 8.248/91). Benefício concedido por portaria interministerial
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Individualização da pena. Sentença anulada, no ponto, pelo STJ. Falta de interesse.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00

Atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Pretendida absolvição. Palavra da vítima amparada pelas demais provas. Laudo de exame de corpo de delito.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo interno. Mandado de segurança. Tributário. ICMS. Operação interestadual. Diferença de alíquota. Pagamento antecipado.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Substituição da penhora por crédito de precatório. Possibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de depósito. Prisão civil. Inadmissibilidade. DL 911/69. Constitucionalidade. Capacidade civil .presunção. Revisão contratual.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Tóxicos. Tráfico em estabelecimento prisional. Condenação pela prática do crime do art. 12 da Lei nº 6.368/76 na forma consumada.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contrato de trabalho. Alteração. Horário de trabalho. Jus variandi.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ex-combatente. Pensão especial. Filha maior e válida. Majoração. Segundo-tenente. Incorporação de adicional de inatividade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Embargos infringentes. Indenização por danos morais e materiais. Gravidez indesejada. Anticoncepcional desprovido de princípio ativo. Responsabilidade do fabricante.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

RHC. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Prova da materialidade e indícios de autoria. Gravidade do delito. Circunstância subsumida no tipo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Equiparação. Reexame fático-probatório. Dissídio jurisprudencial não demonstrado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00

Art. 334 do CP. Materialidade e autoria. Princípio da insignificância jurídica. Inaplicabilidade. Critério. Reiteração da conduta delituosa. Extinção da punibilidade pela sanção administrativa de perdimento. Impossibilidade. Condenação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Art. 121, caput, do CP (duas vezes) e 10, caput, da Lei 9.437/97, na forma do art. 69, caput, do Código Penal.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Estupro. Atentado violento ao pudor. Seqüestro. Extorsão.- Absorção do delito de seqüestro pelo de extorsão.

Exibindo resultado de 4361 até 4380 de um total de 4937

Prestação de serviço público. Imunidade tributária recíproca. Aplicação. Repetição de indébito.

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Agressões físicas. Ofensa à honra subjetiva. Responsabilidade civil caracterizada. Reparação civil devida.

IPI - Isenção fiscal para bens de informática e automação (Lei nº 8.248/91). Benefício concedido por portaria interministerial

Individualização da pena. Sentença anulada, no ponto, pelo STJ. Falta de interesse.

Atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Pretendida absolvição. Palavra da vítima amparada pelas demais provas. Laudo de exame de corpo de delito.

Agravo interno. Mandado de segurança. Tributário. ICMS. Operação interestadual. Diferença de alíquota. Pagamento antecipado.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Substituição da penhora por crédito de precatório. Possibilidade.

Ação de depósito. Prisão civil. Inadmissibilidade. DL 911/69. Constitucionalidade. Capacidade civil .presunção. Revisão contratual.

Tóxicos. Tráfico em estabelecimento prisional. Condenação pela prática do crime do art. 12 da Lei nº 6.368/76 na forma consumada.

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.

Contrato de trabalho. Alteração. Horário de trabalho. Jus variandi.

Ex-combatente. Pensão especial. Filha maior e válida. Majoração. Segundo-tenente. Incorporação de adicional de inatividade

Embargos infringentes. Indenização por danos morais e materiais. Gravidez indesejada. Anticoncepcional desprovido de princípio ativo. Responsabilidade do fabricante.

RHC. Roubo qualificado. Prisão preventiva. Prova da materialidade e indícios de autoria. Gravidade do delito. Circunstância subsumida no tipo.

Recurso de revista. Equiparação. Reexame fático-probatório. Dissídio jurisprudencial não demonstrado.

Art. 334 do CP. Materialidade e autoria. Princípio da insignificância jurídica. Inaplicabilidade. Critério. Reiteração da conduta delituosa. Extinção da punibilidade pela sanção administrativa de perdimento. Impossibilidade. Condenação

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Art. 121, caput, do CP (duas vezes) e 10, caput, da Lei 9.437/97, na forma do art. 69, caput, do Código Penal.

Estupro. Atentado violento ao pudor. Seqüestro. Extorsão.- Absorção do delito de seqüestro pelo de extorsão.

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