Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Vida associativa
Por se tratar de atividade voluntária, a atuação em associações e entidades traz benefícios individuais no médio e longo prazo. Mas os resultados coletivos são observados muito rapidamente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:56
Ajuda de custo. Natureza indenizatória.
Entendo que a ajuda de custo, ainda que habitual, sua natureza não é salarial, não se enquadrando na regra ínsita no artigo 457, § 2º consolidado.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 16:00
Vítima de atropelamento deverá ter cirurgia custeada pelo Estado
Autora afirmou que necessita urgentemente da cirurgia, no entanto, não tem condições financeiras para suportar o alto custo do tratamento
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17
Terceira Idade
Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:37
Município garantirá alimentação para criança com necessidade especial
Ficou comprovado que os pais da criança não possuem condições financeiras para arcar com o custo do tratamento
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:05
Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo
Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:11
A Prova de Vida em tempos de pandemia
A realização de prova de vida durante a pandemia virou tarefa hercúlea, faz-se necessário a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de manutenção de contrato de seguro de vida.
Renovação automática do contrato. Recusa por desinteresse da seguradora.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:00
Menor com problemas de crescimento receberá medicamento do Estado
A família não tem condições financeiras para arcar com o custo dos medicamentos, sendo estes imprescindíveis à saúde da criança
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:06
Administrativo. Servidor Público Federal. Remoção e Processo Seletivo
Processual Civil. Ajuda de Custo
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Quanto custou o processo?
Real custo de um processo
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:00
Assegurado a portadora de nanismo o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde de medicamento
Segundo a magistrada, o poder público tem o dever de garantir o direito à vida por meio de
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:11
TJ mantém decisão para que município forneça medicamento
Para o relator, o que está em jogo é a saúde e a vida de duas crianças portadoras de Diabetes
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:01
Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h
médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Liminar determina que Estado forneça medicação para tratamento de saúde
Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:10
STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara
O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:38
Estado deve fornecer prótese a portadora de doença cardíaca grave
A defesa da paciente argumentou que ela não teria condições de arcar com o custo da prótese, avaliada em torno de R$ 15 mil