Vítima de propaganda enganosa é ressarcido

Um estudante do curso de Sistema de Informações ganhou na justiça uma indenização por danos morais

Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí

prova colhidos no curso da ação e a manifestação do MPF, em alegações finais, no sentido de sua absolvição

Tributário. Imunidade tributária. Peças de eletrônica que acompanham publicações periódicas. Art. 150, VI, 'd'.

, alcança as peças de eletrônica que acompanham as publicações periódicas do Curso de Eletrônica Modular importado pela Impetrante.

Demissão de oficial do Exército com menos de cinco anos de oficialato gera dever de restituição dos gastos com sua formação

curso de formação de oficiais do quadro complementar destinado a pessoas portadoras de diploma de nível superior.

STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

assentados no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

TRF2 nega pedido de aluna de biologia da UFRJ para não fazer aulas de vivissecção

A 6ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou o pedido de estudante do curso de biologia

Justiça impede candidato de tomar posse por falta de diploma de jornalismo

da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi impedido de tomar posse por não ter o diploma de curso de jornalismo.

Indeferida liminar para advogado paulista que pedia trancamento de ação penal

A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal manteve o curso da ação penal contra o advogado

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

A Lei ! todo homem tem direitos! Todo artista tem direito autoral

Toda arte gera direito autoral!

Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Processual Penal.

Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória

Trata-se de direito irrenunciável

Questões de Direito Processual Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho

O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque

A humanização do direito penal.

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Direito à vida constitucionalmente garantido.

Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão

profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.

OAB postula constitucionalizar a defesa no inquérito

A constitucionalização do inquérito com o direito ao contraditório trará mais justiça e irá

STJ permite acesso de investigado e advogados a inquérito policial sigiloso

advogados constituídos têm o direito de consultar os autos do inquérito policial instaurado pela Polícia Federal contra ele e de obter as cópias pertinentes.