Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho

1. No tocante às fontes do Direito, considere: I. Fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como por exemplo, as leis e costumes. II. A sentença normativa é uma fonte heterônoma do Direito do Trabalho, assim como regulamento unilateral de empresa. III. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à origem, classifica-se como uma fonte estatal. IV. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à vontade das partes, classifica-se como imperativa. Está correto o que se afirma APENAS em (A) ...

Palavras-chave: direito do trabalho técnico judiciária trt da 15ª região