Suspensas execuções de multas milionárias

As cobranças são relativas a multas por descumprimento de ordens judiciais no curso de ações de consumidores

MPRJ obtém liminar que proíbe ETERJ de cobrar pela emissão de diplomas e outros certificados

Universidade não poderá mais cobrar pelo diploma e certificado de conclusão de curso, sob multa de mil reais por cobrança

A Lei Seca no Brasil e os seus benefícios

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da Facex Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.

Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.

Processual civil e administrativo. Ação rescisória. Requisitos de concurso público.

Escolaridade específica.

Habeas corpus. Sequestro de bens. Levantamento.

Formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Curso da AASP apresentará conceitos de franquias

O objetivo do curso é discutir os principais assuntos jurídicos relacionados ao sistema de franquias brasileiro.

Curso de Direito: perda de tempo?

Longe de ser um mal, as vocações tardias são muitas vezes um bem porque, quando despontam, despontam com firmeza e deixam para trás as vacilações

Exame da OAB sem conclusão do curso

de conclusão do curso de direito para fins de participação no Exame de Ordem.

Escola paga indenização por curso não regularizado

Liminar autoriza renovação de CNH sem curso

freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Privacidade na LGPD e o transplante do Faustão

Por Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.

Habeas corpus. Peculato e falsidade ideológica. Alegação de suspeição do magistrado de primeiro grau.

Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Princípio da vinculação ao edital.

Administrativo. Apresentação de diploma. Requisito não cumprido. Documentação apresentada diferente da exigida.

Assédio Sexual: Uma visão geral do novo tipo penal (Lei 10.224/2001)

Autor: Fábio Gustavo Alves de Sá - Acadêmico do Curso de Direito da UFRN. 6º. Período. Natal/RN.

A denunciação da lide no processo do trabalho

Fernanda Salinas Di Giacomo, estudante do 4º B - matutino do curso de Direito da Universidade Salvador - UNIFACS.

Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar parcelas vencidas imposta à Fazenda Pública

STJ estabelece que, mesmo durante cumprimento de obrigação de fazer (implantação em folha), corre o prazo prescricional da dívida da Fazenda Pública

Desafios da Educação Superior no Brasil

O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.