Acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Recurso dos reclamantes não provido.

Culpa recíproca reduz indenização por danos morais

abordou as pessoas na residência delas. A turma julgadora reduziu o valor da indenização por entender excessiva diante da culpa recíproca

Tragédia no Rio: Cabral culpa ocupação irregular

Constituição Brasileira diz que solo urbano é responsabilidade da municipalidade. Vítimas terão direito a FGTS

Direito civil. Responsabilidade civil. Culpa objetiva.

Danos materiais, morais e estéticos.

Responsabilidade Subsidiária

Ente público. Culpa in vigilando

Acidente de trabalho. Resultado morte.

Culpa concorrente. Valor da pensão.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Assassinato de filho.

Sentença condenatória. Culpa criminal comprovada

Recurso de apelação cível. Indenização por danos materiais e morais.

Acidente de trânsito. Culpa comprovada.

Acusado de atirar contra policiais militares é condenado a mais de dez anos de reclusão

De acordo com a denùncia, o acusado agindo de forma livre e consciente e com vontade de matar

Responsáveis pela morte de desembargador são condenados

Denunciados, de forma livre e consciente, agindo em comunhão de desígnios criminosos, desferiram contra a vítima dois disparos de arma de fogo.

Turma recursal mantém condenação de acusado por crime contra a fauna

Para o Ministério Público do DF, o acusado, proprietário do animal domesticado, praticou o crime de forma consciente e voluntária.

Morador de rua é condenado por lesão corporal

De acordo com a sentença, o homem agiu dolosamente, consciente de ofender a integridade corporal da vítima

Assédio moral horizontal. Culpa da empregadora.

Reparação.

Pedestre imprudente tem culpa exclusiva em atropelamento

Tribunal absolve empresa da responsabilidade de indenizar homem que foi atropelado enquanto atravessava desatendo a via em local inadequado

TJ reconhece culpa exclusiva da vítima

De acordo com o relator, não há dúvida, infelizmente, de que a vítima foi quem provocou o sinistro ao conduzir a moto por local que sabia não ser iluminado e sem a prudência e atenção necessárias

Apelação Cível. Ação de indenização. Culpa objetiva.

Acidente ocorrido dentro da loja.

Responsabilidade civil patronal. Culpa exclusiva do empregado.

Indevida a indenização pelo acidente de trabalho.

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Homicídio culposo. Crime automobilístico. Culpa do agente.

Substituição da pena detentiva por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária em favor dos parentes da vítima.

Negada indenização a família de vítima de acidente que trafegava com motocicleta na contramão

Justiça considerou culpa exclusiva do motociclista