Responsabilidade civil em acidente de trãnsito. Ação de indenização.

Culpa concorrente. Danos materiais.

Indenização por danos morais e materiais. Doença do trabalho. Nexo de causalidade.

Culpa do empregador.

Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.

Culpa concorrente. Indenização devida.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.

A culpa é de Napoleão

O texto aponta o Código Napoleão de 1804 como um grande vetor influenciador do direito brasileiro, notadamente do direito civil brasileiro.

Contratos sob pressão

Alta dos juros e inflação exigem renegociação consciente de contratos de locação

Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.

Culpa do réu pelo infortúnio.

Indenização. Acidente do trabalho.

Culpa concorrente. Valor da condenação.

Analfabeta deve ser indenizada por instituição bancária

Magistrado entendeu que a vontade da consumidora não foi livre nem consciente

O estupro no Brasil

De quem é a culpa?

Agravo de instrumento.

Operador de empilhadeira. Culpa presumida.

Danos morais. Homicídio em ambiente de trabalho.

Inexistência de culpa. Responsabilidade objetiva.

A responsabilidade civil nos crimes em transportes coletivos

De quem é a culpa?

Ente Público. Responsabilidade subsidiária. Culpa in vigilando

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.

Animal na pista: Culpa não comprovada

Indenização negada a motorista por não ter provas de que animal estava em pista de rolamento

Descontos salariais. Ausência de comprovação de culpa.

Ilegalidade. Cláusula contratual.

Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

proporcional ao grau de culpa das partes envolvidas no evento danoso. Esse é o entendimento da Terceira

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública. Culpa in vigilando

O Regional consignou que a empresa fornecia transporte aos seus empregados e que o local de trabalho não era servido por transporte público regular, pelo que lhe deferiu 1 hora diária extra a título de horas in itinere

Bruno assume culpa pela morte de Eliza

Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime