Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso, anterior à condenação. Inexistência de vedação legal (art. 42 do CP).

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de reconsideração cujo objetivo é fazer com que a questão, antes analisada apenas pelo relator, seja julgada pelo colegiado.

Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório

Os contratos desses nove servidores, não-concursados, foram considerados nulos, mas eles asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.

O acordo de colaboração premiada na prática

Por Eduardo Maurício

As “leis anticorrupção” 10 anos depois

Por Maíra Cardoso Zapater.

Luta da OABRJ pelo fim das prisões fundamentadas unicamente em reconhecimento facial embasa projeto de lei

Proposta protocolada na Câmara preenche lacuna do Código de Processo Penal.