Home- busca: Crimes contra honra
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:00
Município indeniza por dano ambiental
pública contra o município de Paracatu, em razão de danos ambientais. A decisão da 7ª Câmara Cível
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:55
STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos
Desenvolvimento Econômico (Cade) contra decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 11:09
Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem
indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:29
Pedido de município que não queria aderir ao processo eletrônico é negado em Santa Catarina
procuradoria de Blumenau contra decisão da 2ª Vara do JEF Cível do município, que determinou o
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação anulatória. Preliminar de inadmissibilidade recursal rejeitada. Inobservância dos requisitos para a antecipação da tutela recursal.
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Todeschini e Importação Ltda., contra decisão
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.
O Município de Serra do Mel interpôs Agravo de Instrumento contra decisão emanada da Vara da
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:57
Empresário que dirigia alcoolizado tem habilitação suspensa por 2 meses
prolatada na primeira instância, contra a pena de suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação, sob
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:17
Decisão põe fim a impasse entre município e hospital
Maternidade Dr. Ruy Mariz e pelo Município de Jardim do Seridó, que brigavam, judicialmente, contra
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. FNDE. Salário-educação. Ausência de citação da parte executada.
Trata-se de apelação da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra sentença, às fls. 31/34, que extinguiu a
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20
União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS
Previdência Social) venceu mais uma etapa em processo contra a instituição iniciado há 20 anos, na
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 15:33
Negada apelação a réu que atirou 5 vezes na ex-namorada
anos e 6 meses de prisão por homicídio duplamente qualificado, praticado contra sua ex-namorada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente de trânsito. Buraco existente em via pública sem a devida sinalização.
Trata-se de ação ordinária de indenização proposta por Francisco de Souza Rodrigues contra o
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:41
SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos
que o Ente Público deveria fornecer o medicamento Transtuzumab ? Herceptin, para todos os pacientes do SUS, em tratamento contra o câncer.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:00
Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut
, ação de indenização contra o Google Inc. Os Desembargadores consideraram que o provedor não é
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 17:34
Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis
interposto pelo Estado de Goiás contra sentença que reconheceu o livre exercício do direito de greve pelos policiais civis.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:01
Supremo permite que MP fique com cópia de documentos sobre Maluf recebidos da Suíça
, para instrução de um processo que corria contra o deputado federal Paulo Maluf para investigar a prática de condutas supostamente ilícitas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Obrigação tributária. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
contra os agravados, na qual pediu o bloqueio, via convênio BACENJUD, de valores nas contas correntes dos corresponsáveis da empresa executada.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:00
Seguradora deverá pagar valor indenizatório máximo permitido
O vendedor J.R.P ajuizou ação de cobrança de seguro obrigatório contra Itaú Seguros, após sofrer
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Falta de capacidade postulatória do impetrante (CPC, art. 36) e apelo desfundamentado (CPC, art. 514, II, e Súmula 422 do TST).
liminar, contra ato do Juiz Corregedor do 3º TRT proferido em sede de reclamação correicional, em que
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação ordinária. Pedido de creditamento de ICMS decorrente da aquisição de bens destinados ao ativo fixo. Operações ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 87/96.
Trata-se de recursos interpostos contra decisão que julgou improcedente o pedido formulado pela
