Home- busca: Crimes contra a ordem tributaria
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:49
Funcionário da OAB é suspenso por assistir filmes eróticos em refeitório
Segundo Ordem, ele contratou canal de conteúdo adulto de TV a cabo. Caso foi descoberto após recebimento de fatura e espaço foi fechado
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:48
Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado
empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:15
OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora
Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:35
Lei nº 12.976, de 19 Maio de 2014
Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Caxias do Sul terá de pagar tratamento a portador de doença incurável
exista demonstração evidente da violação à ordem pública
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 21:00
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
Turma considerou que a diferenciação salarial é manifesta discriminação, prática que ofende a ordem jurídica e os direitos básicos da ré
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:00
Advogado do Instituto Royal diz que animais não são maltratados em pesquisas
Alexandre Domingos Serafim afirmou que todas as pesquisas com animais feitas hoje no instituto têm base na ordem e na legalidade
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 19:15
Continuará preso homem acusado de desrespeitar medida da lei maria da penha
O réu alegou falta de justa causa para tal medida, garantindo não ter descumprido a ordem legal de afastamento da ex-companheira
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:40
Instituição bancária que inscreveu nome de cliente em cadastros de inadimplentes é condenada a indenizá-lo por dano moral
Santander deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais o cliente por tê-lo inscrito em cadastros de inadimplentes, descumprindo ordem judicial
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:20
Revogada liminar que autorizava agentes a ingressarem em imóveis abandonados para combate à dengue
De acordo com a decisão, não está demonstrada situação que justifique a concessão de ordem judicial
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 18:30
OAB registra 44,75% de aprovação na prova objetiva do VIII Exame
O Conselho Federal da OAB publicou nesta quarta-feira o resultado o VIII Exame da Ordem Unificado, aplicado no último dia 9
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:30
PGR terá cinco horas para fazer sustentação em julgamento do mensalão
Ministros do STF julgaram questão de ordem sobre os tempos destinados à defesa e à acusação do caso polêmico conhecido como mensalão
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 12:55
Liminar permite que Marcos Valério aguarde julgamento de habeas corpus em liberdade
O publicitário foi preso com outros três empresários, seus sócios, devido à ordem de prisão em decorrência da Operação Terra do Nunca
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:03
Justiça decreta prisão preventiva dos três assaltantes do ônibus na Presidente Vargas
continuar presos para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:58
Acidente de trânsito. Morte do empregado. Motorista.
segurança do trabalho, garantidas por norma de ordem pública. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:56
Casal que vendia terrenos alheios como próprios é mantido na prisão
"Reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para constituir gravame à ordem pública
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:17
Cobrador impedido de sair do ônibus no período de intervalo ganha horas extras
Trabalhador permanecia dentro do veículo por ordem do empregador, para proteger o veículo de
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:42
Penitenciárias federais terão regras mais severas
O objetivo é evitar que os detentos repassem ordem para as organizações criminosas das quais fazem parte por meio de advogados, parentes ou mulheres
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:30
Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
