Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

HC. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida.

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo

Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil

Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Mulher será indenizada por ter conta de Facebook violada por empregador

TJ/RS majorou dano moral para R$ 10 mil.

Processo Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus

Rompimento da tornozeleira eletrônica. Prática de novo delito após a concessão da liberdade provisória.

Advogado ofendido em grupo de WhatsApp receberá indenização por danos morais

Profissional foi chamado de "advogado de porta de cadeia" em conversa com 24 integrantes.

Queda de ponte gera indenização para acidentado

Indenização por danos morais é de R$15 mil

Borracheiro atingido por explosão de pneu receberá indenização

Atividade desenvolvida pelo borracheiro no momento do acidente expunha-o a efetivo risco

Bradesco indenizará empregada que transportava dinheiro sem treinamento para a atividade

Banco deverá indenizar a trabalhadora despreparada em R$ 100 mil reais por danos morais por esta não ter tido treinamento ou equipamento de segurança

Descaso com vazamento de 6 anos gera indenização

Restou comprovado, por depoimentos e fotos, que a infiltração era grande e chegou a afetar armários e outros pertences da autora

Tribunal do Júri. Homicídio por motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.

Sentença condenatória por infringência ao art. 121, §1º e §2º, IV, do CP.

Ameaçado por testemunhar contra vigilante que o assaltou, bancário ganha indenização

A empresa recorreu ao TST alegando que não agiu com negligência, imprudência ou imperícia, e que não deveria ser responsabilizada pelo assalto ocorrido no posto onde o bancário trabalhava.

Esqueceram dos velhinhos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

É inquestionável prova de reconhecimento pessoal feito pela vítima

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado