Trio encontrado com uma tonelada de maconha em Jardinópolis é condenado

Reconhecida agravante de crime cometido em calamidade pública.

Acusado de explodir caixa eletrônico em hospital é condenado a 23 anos de prisão

Ele já havia cumprido pena pelo mesmo crime.

Porte Ilegal de Arma de Fogo com Numeração raspada

Ilegalidade da busca e apreensão havida. Inocorrência. Crime permanente.

Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Policial Miltar que praticou crime de peculato/furto. Conduta comprovada.

Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado

Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito

Mensalão: STF condena por corrupção todos os 10 réus da 'base aliada'

Cinco de sete acusados são enquadrados em crime de quadrilha

Penal. Apelação criminal. Crimes de dano qualificado e ameaça. Absolvição.

Materialidade e autoria comprovadas. Elemento subjetivo do crime de ameaça.

Apelação cível. Responsabilidade civil.ausência de estado de flagrância.

Prisão para averiguação. Apelado suposto autor do crime de estupro.

Penal. Falsificação de documento público. Autoria não-comprovada.

Absorvido pelo crime de uso de documento falso.

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Conflito de jurisdição. Crime de abuso de autoridade. Rito especial. Menor potencial ofensivo.

Conflito de jurisdição. crime de abuso de autoridade.

HC. Roubo qualificado pelo resultado morte. Três outros delitos de roubo, também qualificados. Crime de furto qualificado. Formação de quadrilha ou bando, em sua forma qualificada. Delito de dano qualificado.

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

admissibilidade ou não da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas prevista no art. 44 da Lei

Delitos contra o sistema financeiro. Crimes próprios. Gerente. Lei 7.492/86. Gestão temerária (art. 4º, § único). Concessão irregular de empréstimo (art. 17).

Tiro no UNI-BH: TJ mantém pena

cometeu contra a ex-namorada em razão do inconformismo com o término do namoro

Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay

Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de discussão, a Argentina se tornou o primeiro

Formação de quadrilha ou bando. Art. 288 do CP não configuração. Arts. 29 § 1º, III, 31 e 32 da Lei nº 9.605/98. Crimes contra a fauna silvestre.

Ação de ressarcimento ao erário nos casos de ilícito penal é imprescritível

cobrança judicial contra quem recebeu indevidamente benefício previdenciário em virtude de ato ilícito pode ser ajuizada a qualquer tempo.

Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue

Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.

Tribunal de Justiça confirma condenação de jovem que amedrontava a mãe com rifle calibre 28

Rapaz, embriagado, atirava contra a própria casa