Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Apelação criminal ofertada pelo Ministério Público. Pretensa inclusão de circunstância agravante pelo ilícito praticado contra maior de 60 (sessenta) anos e causa majorante pelo emprego de arma de fogo.

Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização

, condenou a um ano e dois meses de detenção um acusado de praticar crimes de lesão corporal e ameaça cometidos contra a ex-companheira.

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Mantida prisão de acusado de feminicídio em Contagem (MG)

O crime ocorreu em outubro de 2018, durante um churrasco na residência do casal.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Crime de fraude ou frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório.

Tribunal nega prisão domiciliar a mãe de menores denunciada por homicídio

De acordo com o processo, a mulher teria participado do crime no Rio de Janeiro.

Presidente do STJ reconhece nulidade de julgamento por fundamentação deficiente

O recurso foi interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio.

Informações de delatores da Odebrecht citam que propina da empreiteira virou doação oficial

Repasse declarado ainda pode configurar crime de corrupção e não evita punição, diz advogado.

Responsabilidade Civil. Ação indenizatória

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.

Acusado de homicídio é condenado a 18 anos de reclusão

O crime foi cometido por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima

Advogados são condenados por falsificar documento para lista sêxtupla da OAB

Crime cometido pelos réus diz respeito ao uso de documento ideologicamente falso

MPF quer manter punição ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra

Ele é acusado pelo crime de ocultação de cadáver do estudante Hirohaki Torigoe

Habeas corpus. Pretendido o trancamento de ação penal.

Crime de concussão praticado por defensora nomeada em ação civil. Trancamento da ação indeferido.

Mudanças na lei favorecem condenados por corrupção de menor

Nova redação desconsidera como crime manter relações sexuais com maiores de quatorze anos

Tentativa de roubo. Pleito de redução da pena na fração máxima de dois terços em razão da tentativa.

Análise do iter criminis percorrido pelo réu. Crime quase consumado que inviabiliza a pretensão. Recurso desprovido.

Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples

Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples

Absolvido o Prefeito de Novo Machado

P prefeito foi acusado de ter cometido crime ambiental, mas foi absolvido por insuficiência de provas