Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 23 de Abril de 2012 - 11:05 - Lida 562 vezes
Tentativa de roubo. Pleito de redução da pena na fração máxima de dois terços em razão da tentativa.
Análise do iter criminis percorrido pelo réu. Crime quase consumado que inviabiliza a pretensão. Recurso desprovido.
TENTATIVA DE ROUBO. ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA NA FRAÇÃO MÁXIMA DE 2/3 (DOIS TERÇOS) EM RAZÃO DA TENTATIVA. ANÁLISE DO ITER CRIMINIS PERCORRIDO PELO RÉU. CRIME QUASE CONSUMADO QUE INVIABILIZA A PRETENSÃO. RECURSO DESPROVIDO. Apelação Criminal n. ...