Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 10:00

Apelação cível. Família. Separação.

66/2010, embora tenha possibilitado o divórcio direto, não extinguiu o instituto da separação judicial.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010.

demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 12:12

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

prévia de autorização pelo consumidor. Além disso, será investigado se tal alteração está em
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Maio de 2019 - 15:58

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXVII Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 17:07

Movimentação financeira não descaracteriza impenhorabilidade de poupança

Decisão afastou penhora que havia atingido poupança de um consumidor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:50

Não reconhecimento da existência da dívida. Contrato de cartão de crédito.

Consumidor alega indevida inscrição de débito em cadastro de inadimplente.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:00

Wal Mart terá que indenizar cliente por vender produto vencido

Consumidor receberá R$ 6 mil a título de danos morais
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:46

Reconhecida abusividade de cláusula em contratos de cartão de crédito

Ação foi da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Pessoa jurídica.Confusão patrimonial.

Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 11:11

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c/c indenização por danos imateriais. Cartão de crédito.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:25

Agravo de instrumento. Rescisão contratual c/c declaratória de inexistência de débito

Contrato de telefonia móvel. Tutela antecipada para excluir nome do autor de cadastros de inadimplentes. Presença dos requisitos.
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:44

Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho

multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:09

123 Milhas cancelou sua passagem? Aceitar o voucher não é obrigatório

Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:25

Empresas estão proibidas de vender produtos para emagrecer com rótulo incompatível

Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 13:09

Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"

Empresa deve indenizar consumidor em R$ 4 mil.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:11

Consumidora que confundiu erro grosseiro com pechincha não será indenizada por loja

Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 17:15

Fraude em título de capitalização não é responsabilidade da empresa

Consumidor foi isentado da acusação de litigância de má-fé
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:50

Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 14483

66/2010, embora tenha possibilitado o divórcio direto, não extinguiu o instituto da separação judicial.

demais organizações sob o controle direto ou indireto da União.

prévia de autorização pelo consumidor. Além disso, será investigado se tal alteração está em

Questões de Direito Civil, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.

Decisão afastou penhora que havia atingido poupança de um consumidor.

Consumidor alega indevida inscrição de débito em cadastro de inadimplente.

Consumidor receberá R$ 6 mil a título de danos morais

Ação foi da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.

Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.

Contrato de telefonia móvel. Tutela antecipada para excluir nome do autor de cadastros de inadimplentes. Presença dos requisitos.

multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento

Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.

Liminares consideraram incompatibilidade com o CDC e risco ao consumidor.

Empresa deve indenizar consumidor em R$ 4 mil.

Boa-fé é exigida também do consumidor, diz TJ

Consumidor foi isentado da acusação de litigância de má-fé

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.

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