Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Guarda de menor concedida ao pai. Direito de visita da mãe. Regulamentação pelo tribunal de justiça. Recurso especial objetivando criar maiores restrições de acesso à filha pela genitora.

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Mixórdia Brasil

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

PSOL contesta poderes da ANP e pede suspensão de venda de bacias petrolíferas

Extinção da punibilidade. Sendo menor o réu à época do fato.

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.