Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 13 de Junho de 2007 - 01:00

Contribuição de melhoria. Artigos 81 e 82 do CTN. Decreto-lei nº 195/67. Base de cálculo. Valorização do imóvel. Presunção iuris tantum. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:41

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Peculato. Art. 312 do Código Penal. Denúncia. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Rejeição.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:47

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 18:35

Projeto torna aborto crime hediondo
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:30

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.
Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:28

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Exibindo resultado de 11001 até 11020 de um total de 17506

Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Adicional de periculosidade. Matéria de natureza fática. Súmula nº 126 do TST.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Contribuição de melhoria. Artigos 81 e 82 do CTN. Decreto-lei nº 195/67. Base de cálculo. Valorização do imóvel. Presunção iuris tantum. Ônus da prova.

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Peculato. Art. 312 do Código Penal. Denúncia. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Rejeição.

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Projeto torna aborto crime hediondo

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

TST decide que incapacidade de indígena afasta prescrição bienal

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria trabalhista. Diferenças da multa de 40% sobre o FGTS. Termo a quo do prazo prescricional.

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

HC. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na Lei dos Crimes hediondos. Constitucionalidade da Lei nº 8.072/90, que impede a progressão de regime.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Trabalhista. Matéria processual. Ofensa indireta.

Recurso ordinário. Investigação judicial. Abuso de poder. Preliminar. Joaquim Domingos Roriz. Prejudicialidade. Julgamento RCED nº 613 e RO nº 738.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Habeas corpus. Lesões corporais e cárcere privado. Prisão preventiva fundamentada. Pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal presentes.

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos