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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:15
Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.
Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:19
Administrativo. Processual Civil. Servidor Público. Ação Coletiva
Ajuizamento por associação. Ofensa ao artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:31
Recurso de revista. Litispendência. Norma coletiva.
Dotação orçamentária prévia. Aplicabilidade a fundação pública. Aposentadoria espontânea. Multa de 40% do FGTS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:08
Horas In Itinere. Norma Coletiva. Validade
Afronta ao princípio da razoabilidade do ato negocial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:15
Turno ininterrupto. Jornada de trabalho. Negociação coletiva.
Recurso de revista da reclamada. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Adicional de periculosidade. Pagamento proporcional acordado em norma coletiva. Validade do instrumento indeterminada. Possibilidade.
Pagamento proporcional acordado em norma coletiva
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 12:09
Auxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
A parcela é prevista em norma coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2016 - 16:08
Contribuição Previdenciária. Equiparação Salarial. Matéria Fática
Horas Extras. Ausência de Norma Coletiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 12:16
Regime compensatório. Nulidade.
Convenção coletiva. Acordo. Insalubridade. Recurso não provido.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 14:46
Legitimidade ativa do Sindicato para ação coletiva e eficácia da sentença coletiva
O presente artigo tem por escopo analisar as espécies de direitos transindividuais, a legitimidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 14:10
Descumprimento de norma coletiva. Prejuízo ao empregado.
Desafia reparação o prejuízo que o empregador causou ao empregado, ao descumprir as disposições coletivamente ajustadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:50
Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.
Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:57
Convenção coletiva de trabalho. Conflito espacial.
Aplicação da norma mais favorável ao empregado.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:07
Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 11:48
Horas In Itinere. Convenção Coletiva de trabalho
Recurso de Revista interposto sob a égide da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:05
Complementação de Aposentadoria. Diferenças. Norma Coletiva
Renúncia ao Regulamento anterior. Súmula nº 51, II, do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:38
Operadora é alvo de ação civil coletiva
A associação de consumidores requereu a tutela para interromper o comércio de novas assinaturas ou
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 09:46