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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2003 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Estelionato. Venda de titulos de clube de turismo.
Promessa de diárias grátis em hoteis.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Novo Controle Fiscal Contábil
Juliana da Silva Costa. Sócia-Contadora da Pactum Consultoria Empresarial, formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - 2005 e Pós-Graduada em gestão de tributos pelo Centro Universitário Newton Paiva/MG - 2009. Profissional com cinco anos de experiência na área tributária, com atuação na área de revisão e apuração de impostos diretos e indiretos, revisão de obrigações acessórias, atendimento a consultas e pareceres tributários, atendimento ao cliente e execução de trabalhos contábeis.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
Do controle de constitucionalidade
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em dezembro de 2007.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
Controle de constitucionalidade
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00
Controle de Constitucionalidade
Lélia Vitória Bittencourt Sávio, Acadêmica de Direito 6o.período, Unicuritiba.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Controle Jurisdicional da Denúncia
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:56
Digital Autoral sem controle
Virou festa os propósitos estão errados e estão brincando com o direito autoral de compositores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso de revista. Motorista. Trabalho externo.
Controle de jornada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:20
Controle judicial no direito comparado
O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Histórico do controle de constitucionalidade.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00
Repensando a alienação de controle
Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil, MBA em Finanças e Mercado de Capitiais e analista de valores mobiliários. Críticas e sugestões ao conteúdo desse artigo poderão ser enviadas para o endereço fsampaio@fsampaio.adv.br.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:40
Marca. Controle pelo poder judiciário.
Comercial e processual civil. Alto renome. Procedimento. Limites.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Controle da Administração Pública - I
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:49
Tá com raiva? Controle-se
E principalmente, cuidado com a língua que, sem osso, desfere palavras sem dó da vítima.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Obstáculos ao controle da impunidade
André Cirino dos Santos, Acadêmico de Direito da Faculdades Curitiba.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
Tópicos de Controle de Constitucionalidade
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário (UNED, UNIC). fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:19
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
O presente trabalho procura analisar a questão que envolve o controle jurisdicional dos atos