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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 10:01
Igreja no ES vai indenizar músico ofendido em público por presidente da instituição
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da igreja que pretendia trazer a discussão ao TST.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 10:51
Equiparados a categoria diferenciada, engenheiros da Petrobras no ES contribuirão para o Senge
A ação trabalhista foi ajuizada pelo Senge-ES solicitando o reconhecimento dos engenheiros da
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:15
Médicos denunciam maternidade do ES com grávidas em leitos no chão
Médicos denunciam que gestantes, mães e recém-nascidos correm risco de infecção e até morte pela estrutura precária de atendimento
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 16:30
Lei do ES sobre comunicação por falta de pagamento de serviços públicos é inconstitucional
Para PGR, norma só seria válida se ficar restrita a empresas e concessionárias de titularidade estadual
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:20
TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro
O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 14:22
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 12:14
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 18:34
MPF/ES: união estável para fins previdenciários não precisará mais ser provada na Justiça
O reconhecimento desse tipo de união com provas testemunhais agora poderá ser feito em âmbito administrativo, isto é, diretamente junto às agências do INSS espalhadas pelo país.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 10:08
CRM-ES vai fazer Exame igual ao da OAB para médicos
CRM do ES vai fazer exame igual ao da OAB para médicos.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:00
Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do ES
O parcelamento do débito antes da denúncia enseja a extinção da punibilidade. A observação foi feita pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar a denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo e ex-deputado estadual Enivaldo Euzébio dos Anjos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 16:50
Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF
Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:12
MPF/ES obtém condenação de três pessoas por fraude no saque de FGTS
Trio declarou falsamente que morava em áreas atingidas por enchentes em Alegre para sacarem o benefício e utilizá-lo para outros fins
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 12:00
OAB-ES atua em defesa de procurador estadual e sentença é retificada
Em seu parecer, a juíza cita que a OAB-ES sustentou a existência de erro material, pelo fato do procurador ter atuado na demanda obrigacional em voga
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:30
OAB-ES aprova nota de desagravo a advogado ofendido por promotora
De acordo com a nota, a promotora proferiu críticas profissionais e pessoais demeritórias ao advogado desagravado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 20:30
CNTM contesta leis do ES que desoneram ICMS de aço importado
ADI questiona diversas leis que concederam desoneração tributária para o incremento das importações e exportações efetivadas pelo Porto de Vitória
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 12:29
Ministro concede liberdade a acusado de crimes contra a administração pública no ES
O acusado teria participação em organização criminosa com atuação em diversos municípios do Espírito Santo. Segundo investigações, ele teria direcionado licitação para contratar sua própria empresa
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Array Publicado em 2010-10-22T18:00:20+00:00
Juiz suspenso pelo TJ-ES e CNJ pede ao Supremo extinção de processo disciplinar
O Juiz foi afastado do cargo por irregularidade ocorrida em processo judicial.