ANS suspende venda de APS, empresa que controla benefícios do Grupo Amil. Como ficam os direitos dos consumidores?

Por Vinícius Simony Zwarg.

Indenização por danos materiais e morais.

Compra de ingresso para show musical.

Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma

​​A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem. 

Contrato Bancário

Ação cautelar de exibição de documentos

Venda de 10 dias de férias por imposição do empregador. Irregularidade. Pagamento em dobro. Artigo 137 da CLT.

Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.

negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.

Cautela na compra de passagens aéreas

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Juiz permite compra de carro sem ICMS

Com a decisão, ela passa a ter o direito à compra de um carro com isenção de ICMS

Financiamento para compra de imóvel pela Caixa Econômica Federal. Apartamento com comprovado risco de desmoronamento. Hipótese de cobertura securitária. Competência da Justiça Federal.

Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico

Ação civil pública

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Extinção de Condomínio. Separação Judicial

Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.

Servidor é condenado a cinco anos e vinte dias de reclusão por falsificar documento público

Réu expediu alvará para venda de imóvel.

Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.

Comprovação de compra e confirmação das passagens.

Consumidor só paga diferença cambial em negócio se alertado anteriormente

Diferença de câmbio entre as datas de compra e pagamento de mercadoria importada não deve ser paga

Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato

A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.

Importância da Comunicação de Venda

Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se

TST não reconhece vínculo de emprego entre consultora de vendas e telefônica

Para a SDI-1, o contrato de representação comercial não se confunde com o de terceirização.

Black Friday chegou e muitas redes de franquia ainda estão desorganizadas com o e-commerce e a relação desse canal de venda com as lojas franqueadas

Advogada orienta sobre trocas de produtos comprados na Black Friday.

Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição

Hospital Nossa Senhora do Rosário (Hospital Jolart Ltda) a rescindir o contrato firmado com a