Home- busca: Contrato Definitivo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
SFH. Contrato de mútuo. Contrato de gaveta.
Transferência. Ausência da participação do agente financeiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Trabalhador rural. Contrato de safra e entressafra. Sucessivas contratações. Ofensa ao art. 9º da CLT.
Intervalo intrajornada. Aplicação do artigo 71, § 4º, DA CLT, ao trabalhador rural.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:45
Pedido de falência baseado em falta de pagamento de título dispensa instauração prévia de arbitragem
Empresas haviam celebrado contrato de prestação de serviços com cláusula compromissória, que estabelece arbitragem como meio de solução de controvérsias
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.
Liquidação integral e antecipada da primeira prestação, antes de seu vencimento - Inscrição do comprador em cadastros de devedores inadimplentes - Danos morais configurados - Montante indenizatório - Razoabilidade - Danos materiais - Despesas com transporte (Taxi) - Reparação devida - Gastos com a contratação de advogado - Valor não-indenizável - Rstituição em dobro (CDC, Art. 42) - Ausência de má-fé - Impossibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Maio de 2022 - 13:26
Justiça anula contrato de empresa com o SLU e determina devolução de valores
O pedido foi julgado procedente.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:24
Promotor acusado de pedofilia vai a julgamento no Pleno do TJ/AL
Os desembargadores decidirão, em caráter definitivo, sobre a acusação de que o promotor teria
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:30
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
No caso julgado, o objetivo da ação é ter a união estável declarada para fins de concessão de visto definitivo de permanência de estrangeiro no país
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:27
Alimentos provisórios constituem antecipação
tornar definitivo, conforme o binômio necessidade-possibilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:22
1ª Turma concede habeas corpus a acusado de fraude ambiental
Com a decisão, F.J. poderá permanecer em liberdade até o julgamento definitivo da ação penal em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio. Art. 121, § 2º, incs. I e IV, c.c. art. 71 (quatro vezes), do CP.
Peticionário condenado em definitivo, ao cumprimento da pena de 36 (trinta e seis) de reclusão, em
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:00
Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública
definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:38
Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
Cobrança prevista em contrato
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 09:32
Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres
Cobrança prevista em contrato
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:10
Contrato de Mútuo
Contrato de Mútuo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 11:23
Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73). Ação Rescisória
Contrato de participação financeira.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 15:40
Contrato de Venda de Veículo em Consignação
Modelo de Contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:10
'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa
Ação revisional de contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:25
Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes
Ação rescisão de contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:38
Administração pública indireta.
Contrato nulo. Efeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:55
Recurso de revista. Estabilidade Provisória.
Gestante. Contrato de experiência.
