Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Interrompido julgamento de pedido de trancamento da ação penal contra Naji Nahas

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Denúncia Contra a Pessoa Jurídica "ONO PESCA", Acusando-a de Comercializar Espécimes de Pesca Proibida

Sentença Penal . Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Viplan obtém efeito suspensivo em ação contra Shell e estados por ICMS

A decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, garante a suspensão de todos os efeitos de quaisquer atos praticados após a interposição do recurso especial, inclusive recurso extraordinário pelo Distrito Federal.