Erik Navarro em Stanford: ex-juiz federal promove curso sobre Inteligência Artificial, Direito e Democracia ao lado de líderes globais

O evento, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, reúne grandes nomes do Judiciário brasileiro e especialistas internacionais para debater o impacto da IA nas leis e o futuro da governança

Decreto nº 7.451, de 11 de Março de 2011.

Regulamenta o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO, instituído pelos

OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa

O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG

Ação questionando mudanças na Lei de Direitos Autorais terá rito abreviado

Para União Brasileira de Compositores, Lei 12.853/13 usurpou e violou direitos; relatoria da Adin 5065 é do ministro Luis Fux

Ação visando pagamento de diárias atrasadas

Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro

, inclusive sobre uma distribuição ambientalmente equitativa, a Constituição Federal de 1988 objetivou

Nova lei facilita acesso a informações públicas

A lei de acesso à informação brasileira inova por envolver todas as esferas de poder, e não só o poder central

Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.

STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Conselho dos Direitos da Mulher discute ações de enfrentamento à violência

Abertura da reunião destaca construção das Casas da Mulher Brasileira e do projeto de lei que transforma o Ligue 180 em política de estado

Negado pedido de indenização a passageira da TAM

contra a companhia e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer

O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise

Aos 35 anos da atual Constituição, não há muito que comemorar

Nossa carta magna foi criada no dia 05 de outubro de 1988, com 250 artigos. Hoje, conta com 128

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos

Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.

Inteligência do art. 55, da LEJ. 1. No sistema dos Juizados Especiais, a parte recorrida, se vencida, não está sujeita ao pagamento de honorários de sucumbência. 2. Constando do folheto de propaganda da ré a oferta promocional de passagens para vários destinos, cabe ao consumidor escolher para qual deles deseja viajar. 3. Embargos parcialmente providos.

ICMS. Incidência sobre transporte aéreo reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no período anterior à Lei Complementar.

As Eleições Suplementares de 2022 e a Resolução n° 23.669/2021

Magna de 1988, pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos

Funcionária do IBAMA - Reenquadramento