Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.

Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.

EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUTORIA,MATERIALIDADE E QUALIFICADORA DE MOTIVO FÚTIL ACOLHIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. DECISAO AMPARADA EM PROVAS IDÔNEAS. TESE DA ACUSAÇÃO ACATADA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE ÍNSITA AO TIPO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1. Considera-se decisão manifestamente contrária à prova dos autos somente aquela em que não há qualquer lastro no conjunto probatório produzido, conduzindo a um resultado teratológico completamente dissociado ...

Palavras-chave: Condenação Homicídio Desentendimento Motivo Fútil