O princípio da secularização na seara penal brasileira

Notas sobre o método tridimensional estruturante na temática Constitucional Brasileira.

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

A metáfora[1] do Direito

pontuada pelas decisões da mais alta corte de justiça brasileira. Desde a sua linguagem até sua estrutura

Marco Aurélio na XXI Conferência: Brasil precisa de Justiça e não de "justiçamento"

carcerária brasileira atual chegasse a 40% de presos provisórios

O lado negro do INSS - A inviabilização dos benefícios previdenciários pela autarquia federal

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS inviabiliza ou torna propositalmente difícil e burocrática a concessão do leque de benefícios previstos aos segurados ou seus dependentes

Contribuição previdenciária. Juros e multa. Fato gerador. Pagamento. Artigo 195, inciso I, "a", da Constituição Federal.

Nas contribuições previdenciárias, decorrentes de verbas deferidas em ação trabalhista, incidem juros e multa, nos termos dos artigos 34 e 35 da Lei nº 8.212/91.

Tragédia da Piedade

de sua esposa, Anna Emília, impactando a sociedade brasileira

Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais

a receber da Companhia Brasileira de Bebidas (Ambev).

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

- Universidade de Marília. Autor catalogado na Enciclopédia de Literatura Brasileira, Vol. 2, Afrânio

Condenação de Daniel Alves

Espanha. O crime foi de agressão sexual que é equivalente ao estupro na legislação brasileira. E, o

Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto

Além da pensão mensal vitalícia, o DF ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e indenização por danos morais reflexos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

O Ministério Público Federal X a Lei nº 12.605 de 2012

A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi)

O Supremo Tribunal Federal afasta mais uma vez a Convenção de Palermo

Por unanimidade, o STF reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual é inviável a acusação de lavagem de dinheiro tendo como antecedente “crime de organização criminosa” no caso das condutas praticadas antes da edição da lei que tipificou tal “delito”

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

urbano, consoante assinala o artigo 182 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

preceitua a Constituição Federal brasileira. Concluiu-se que não há obstáculos de fato e de direito quanto à adoção pelos casais homoafetivos.

Um pouco mais dos números que a cultura da ao Brasil!

Mais alguns números da indústria fonográfica brasileira.

Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

algures, a Constituição de 1988 estabelece, em seu artigo 225, o dever do Poder Público adotar medidas

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

rol dos direitos e garantias fundamentais que estão dispostas na Constituição Federal de 1988 (CRFB/88

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

Constituição Federal tem um capítulo, composto pelo artigo 225, que dispõe sobre o meio ambiente de