Fonte: Sentença Civil. Seção Judiciária-RJ - 10ª Vara Federal.
Postado em 28 de Março de 2005 - 02:00 - Lida 485 vezes
Funcionária do IBAMA - Reenquadramento
SEÇÃO JUDICIÁRIA - RJ 10ª VARA FEDERAL PROCESSO Nº 910120387-8 Vistos etc. Trata a espécie de ação cognitiva de procedimento ordinário ajuizada por FERNANDA ANTONIA SANTOS FERREIRA em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA objetivando a : a) enquadramento ou renquadramento, como bibliotecária, a partir da data da sua titulação em biblioteconomia (14-01-87), seja no Plano ou no Quadro Permanente, seja no suplementar, em extinção; b) sem prejuízo do ...