OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Tributário. Perdimento. Ônibus de turismo. Mercadorias ilicitamente transportadas. Arts. 603 e 617 do regulamento aduaneiro.

Trata-se de apelação interposta por N Brasil Transportes e Turismo Ltda. contra sentença que julgou improcedente ação ordinária ajuizada com o fim de anular o ato administrativo que determinou a apreensão e a decretação do perdimento do ônibus Scania K 113 CL.

Busato defende fim de MPs e diz que governo desdenha do povo

Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum

A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em detrimento da Justiça Federal.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar a consolidação jurisprudencial, no STF, da pauta ambiental biocêntrica.

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Imunidade parlamentar em sentido material (inviolabilidade).

Declarações divulgadas.

Constituição & Constitucionalismo

nossos pecados. Devemos homenagear muito a Constituição federal brasileira de 1988 e que está prestes

Questões sobre Legislação Federal do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões sobre Legislação Federal.

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

ECT. Danos materias e morais. Objeto extraviado. Roubo de viatura da ré. Fortuito externo. Indenização indevida. Litigância de má-fé.

Tributário. Execução fiscal. Débito confessados por meio de declaração de rendimentos. Prescrição. Artigo 174 do CTN. LC 118/2005.