CNJ aprova resoluções que uniformizam regras de concursos para cartórios

recebidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse o corregedor Nacional de Justiça, ministro

Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo

Conselho Nacional de Educação orienta medidas para assegurar inclusão e diversidade no ambiente escolar

Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e dá outras providências.

CNJ sugere criação da Semana Nacional do Tribunal do Júri

Proposta é concentrar, em um mutirão, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os tribunais de Justiça estaduais

Negado pedido liminar de indeferimento de CEBAS ao PRÓ-TAMAR

O ponto omisso versava sobre a pretensão de suspensão de ato do Conselho Nacional de Assistência

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

; Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração

Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhistas

É a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Corregedor Nacional abre sindicâncias contra desembargadores do TJBA

Irregularidades foram identificadas, na semana passada, durante correição da Corregedoria Nacional de Justiça no sistema judiciário baiano

Encontro Nacional debaterá a conciliação na Justiça do Trabalho

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do seminário "Trabalho, Conflito e Conciliação"

Projeto exige execução do Hino Nacional em competições esportivas

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2387/11, do Senado, que obriga as entidades integrantes do

Leitores do Jornal Jurid têm desconto na Livraria Nacional

Adquira já seu cupom e participe da promoção

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.

Condenação pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Fundo Nacional do Idoso é aprovado pela CDH

Serviços contábeis e as alterações do Simples Nacional

, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal

a lei, a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB reafirmou, durante

27/7 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho

Por Yuri Fernandes – Analista e Docente de Segurança do Trabalho.

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Combate à Tortura

entidades públicas e privadas, por meio do monitoramento, da supervisão e do controle de estabelecimentos

Projeto dobra o valor do piso nacional dos professores

De acordo com o projeto, o salário do professor que tenha cursado o nível médio seria de R$ 2.281

Execução fiscal. Fazenda nacional. Isenção do recolhimento antecipado de custas.

Provimento do agravo de instrumento.