Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2387/11, do Senado, que obriga as entidades integrantes do Sistema Nacional de Desporto a executar o Hino Nacional na abertura de todas as competições esportivas nacionais. Para o autor da proposta, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), “nesses momentos de espontaneidade e emoção popular, a presença do hino poderá resgatar a compreensão plena do significado desse símbolo”.

O senador lamenta que “a belíssima letra de Joaquim Osório”, ainda seja pouco compreendida por grande parcela da população. “Sendo assim, é extremamente importante trazer o Hino Nacional para o cotidiano das pessoas, para os instantes em que o sentimento de comunidade esteja aflorado”, argumenta.

Entidades

De acordo com a Lei 9.615/98, o Sistema Nacional do Desporto é formado por pessoas físicas e jurídicas de direito privado encarregadas da coordenação, administração, normalização, apoio e prática do desporto, assim como aquelas encarregadas da Justiça Desportiva. A lei especifica as seguintes instituições:

- o Comitê Olímpico Brasileiro (COB);
- o Comitê Paraolímpico Brasileiro;
- as entidades nacionais de administração do desporto;
- as entidades regionais de administração do desporto;
- as ligas regionais e nacionais;
- as entidades de prática desportiva filiadas ou não às entidades nacionais e regionais; e
- a Confederação Brasileira de Clubes.

Tramitação

 
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PL-2387/2011