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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:45
André Vargas reassume mandato após ser notificado do processo de cassação
Foi notificado processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:30
CNMP abre investigação sobre procurador do caso da Alstom
Conselho Nacional do Ministério Público instaurou procedimento para investigar a conduta de Rodrigo de Grandis
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:50
Homicídio qualificado. Tese da acusação acatada.
Autoria, materialidade e qualificadora de motivo fútil acolhida pelo conselho de sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:02
Embargos em recurso de revista.
Professor universitário. Dispensa. Aprovação pelo conselho universitário. Reintegração. Inespecificidade dos arestos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:41
Direito tributário e administrativo. MS impetrado contra ato do secretário de Estado da Fazenda.
Reforma de decisão do conselho de contribuintes em sede de recurso hierárquico. Legalidade.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:55
Projeto inclui litigância de má-fé no Código de Processo Penal
Proposta do Conselho Nacional de Justiça também dá mais efetividade à sentença condenatória de primeira instância.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 12:57
Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura
Para entrar em vigor, ele será submetido ao plenário do Conselho.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:26
Vai à sanção projeto que cria departamento para monitorar cumprimento de penas nos presídios
O órgão deve funcionar no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Resolução nº 18, de 8/08/06
Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
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Legislação » Decretos Publicado em 23 de Março de 2005 - 12:15
Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.
Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.031, de 2 de Abril de 2004.
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras providências.
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Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:51
Mulheres são maioria no setor do Direito
Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Maranhão deve separar presos provisórios dos definitivos
Pelo menos 60 presos morreram nos presídios maranhenses no ano passado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:38
AGU entra com três reclamações no STF para suspender multas aplicadas a advogados públicos
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou três reclamações no Supremo Tribunal Federal (STF) com
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:01
Servidor público aponta omissão do Congresso para legislar sobre aposentadoria especial
(MI 815) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando omissão da Presidência da República e do
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:30
Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 16:18
O Ministério Público Federal X a Lei nº 12.605 de 2012
A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi)
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
Portar droga para uso próprio é crime?
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
