PEC que inclui representantes do STM no Conselho Nacional de Justiça é apresentada no Senado

A proposta de emenda à Constituição trata da alteração da composição do Conselho Nacional de

Intervenção Federal do DF

governo, sob a hegemonia da União. Diante de recentes atos terroristas no Distrito Federal, mais

Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.

de Direito Eleitoral da OAB/MG. Coordenadora dos Trabalhos da Ouvidoria Eleitoral da OAB/MG.

Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP

ilegal a autorização dada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) paulista para que o governo

TRF3 assina convênio com a OAB/SP

Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Maria da Penha dentro do convênio entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça, assinado em março deste ano.

Decreto nº 5.295 de 2 de Dezembro de 2004.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XII, da

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

OAB pede que seja revogada resolução do CJF

Caixa Econômica Federal passassem a exigir dos advogados uma procuração outorgada no prazo máximo de dois anos, com firma reconhecida.

Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais um questionamento contra a Resolução 82/2009, do

Decreto nº 6.735, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a incorporação, ao ordenamento jurídico nacional, da Resolução nº 1.835, de 27 de

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.

Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos estados de São Paulo e Rio Grande

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

do Advogado, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Ética - A Ordem dos Advogados do Brasil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre A Ordem dos Advogados do Brasil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Processual Civil - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.