Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

Família Constitucional, sob um olhar da afetividade

de Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS

Tribunal determina que União e estado forneçam canabidiol a criança

A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal.

PGR considera inconstitucional lei que cria estatuto da magistratura no Rio de Janeiro

Pela Constituição Federal, somente lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal disporá sobre o estatuto da magistratura

Maioria do STF vota por legalidade do ProUni

Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal manifestaram-se a favor da legalidade do programa do governo federal

Ação civil pública questionando processo seletivo interno da CEF pelo qual empregados foram elevados à "profissional com atribuições de advogado" sem concurso público.

Competência da Justiça Federal. Nulidade da sentença. Cerceamento da defesa. Prescrição ou decadência. Litisconsórcio necessário.

Conselho de biomedicina não pode restringir publicidade de estética

Conforme a decisão da 3ª Turma, tomada em 26/10, as atividades anunciadas não se enquadram dentre aquelas inerentes à biomedicina.

Conselho de compliance: como montar uma equipe eficaz?

Por Marcelo Erthal.

Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.

Conselho do MP confirma arquivamento de investigação contra Serra

Por 5 votos a 3, colegiado põe fim a inquérito sobre desabamento na obra do Trecho Sul do Rodoanel, em 2009

Processual civil. Recurso especial interposto por conselho de fiscalização profissional.

Deserção.