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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 11:10
Recurso em habeas corpus.
Lavagem de capitais. Falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:34
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:52
Juiz recebe denúncia contra Lindemberg e pai de Eloá
Seqüestrador será processado por quatro crimes. Pai de Eloá vai responder por porte de arma e falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 19:23
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:30
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:19
Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica
A Decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Processual penal. Crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Garantia da ordem econômica e da ordem pública.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12
Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal
Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco@uol.com.br Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:27
Juiz federal aposentado compulsoriamente pelo CNJ não obtém liminar no Supremo
De acordo com informações do CNJ, pesam contra o juiz federal mineiro acusações de nepotismo e
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:08
TST mantém condenação subsidiária da Oi por verbas trabalhistas de empregado terceirizado
De acordo com ele, a empresa não demonstrou a alegada falsidade do depoimento utilizado como prova
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Conflito negativo de competência. Ação de anulação de registro civil. Alegação de falsidade de filiação constante do registro de nascimento.
Ação de estado. Competência da vara de família e não da vara de registros públicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Código de Defesa do Consumidor. Incidente de falsidade. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Indenização. Seguro de vida prestamista. Doença preexistente.
A segurada faleceu no dia 04 de novembro de 2006, mas a seguradora recusou o pagamento da indenização, sob a justificativa de ocultação de doença preexistente, o que viciaria o contrato e a desobrigaria do seu cumprimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:45
Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só
Embargos à execução
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11
Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência
O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a Vasp pagar o que deve para a empresa CBS Indústria, Comércio e Exportação. Se a companhia não cumprir a determinação, o juiz ameaça decretar a falência da empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Junho de 2012 - 12:55
Ação indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela. Divida quitada.
Manutenção indevida no rol de maus pagadores. dano caracterizado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00